Assinar um contrato sem lê-lo com atenção é mais comum do que se imagina. O problema é que alguns contratos escondem cláusulas abusivas, que colocam uma das partes em desvantagem exagerada.
O que são cláusulas abusivas
São disposições que geram desequilíbrio excessivo, restringem direitos de forma indevida ou transferem obrigações de maneira desproporcional. Em relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor considera nulas diversas cláusulas desse tipo.
Exemplos que merecem atenção
- Multas e penalidades desproporçionais apenas para uma das partes.
- Cobranças e tarifas sem clareza sobre a finalidade.
- Renovação automática sem informação adequada.
- Transferência de riscos que caberiam à empresa.
O que fazer ao identificar uma cláusula abusiva
A existência de uma cláusula abusiva não invalida necessariamente todo o contrato, mas pode levar à sua revisão ou anulação. Guardar o contrato e os comprovantes e buscar análise técnica é o caminho mais seguro.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
Desconfia de juros ou cláusulas abusivas no seu contrato?
