Nem sempre um contrato segue até o fim como planejado. Quando é preciso encerrá-lo antes do prazo, surgem dúvidas sobre multas, devoluções e possíveis prejuízos. Conhecer as regras evita pagar mais do que o devido.
Distrato e rescisão: qual a diferença
O distrato ocorre quando as partes concordam em encerrar o contrato de forma consensual. Já a rescisão acontece quando o encerramento decorre do descumprimento de uma das partes ou de previsão contratual específica.
Multas e cobranças
Multas por encerramento antecipado são possíveis, mas devem ser proporcionais e previstas em contrato. Cobranças excessivas ou retenção indevida de valores já pagos podem ser questionadas.
Como sair com segurança
Antes de assinar qualquer documento de encerramento, é importante verificar o que foi efetivamente pactuado. Uma análise técnica ajuda a identificar cobranças indevidas e a preservar seus direitos na saída do contrato.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
Desconfia de juros ou cláusulas abusivas no seu contrato?
