Cláusulas abusivas: como identificar em contratos de consumo e financiamento?
Cláusulas abusivas colocam o consumidor em desvantagem exagerada. Saiba como reconhecê-las nos contratos do dia a dia.
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Plano de saúde negou cobertura: o que fazer diante da recusa?
A recusa de cobertura pelo plano de saúde nem sempre é legal. Entenda o que fazer diante da negativa.
Produto com defeito ou serviço mal prestado: prazos e direitos do consumidor
Comprou um produto com defeito ou recebeu um serviço mal feito? Conheça os prazos e os direitos garantidos por lei.
Problemas com bancos e cartões: quais são os seus direitos como consumidor?
Tarifas indevidas, bloqueios e fraudes no cartão. Entenda seus direitos nas relações com bancos e instituições financeiras.
Cobrança indevida: o que fazer e quando há direito à devolução em dobro?
Pagou por algo que não devia? Entenda seus direitos diante de cobranças indevidas e quando cabe a devolução em dobro.
Negativação indevida: como retirar seu nome e quando cabe indenização?
Teve o nome negativado sem motivo? Entenda como pedir a retirada e em quais casos pode haver direito à indenização.
Distrato e rescisão de contrato: como sair sem prejuízos indevidos?
Encerrar um contrato antes do prazo tem regras. Entenda a diferença entre distrato e rescisão e como evitar cobranças abusivas.
Pensão alimentícia: quem tem direito, como calcular e quando pode ser revisada?
A pensão alimentícia envolve dúvidas frequentes sobre valores e direitos. Entenda quem tem direito, como é calculada e quando pode ser revisada.
Partilha de bens no divórcio: o que cada um tem direito?
A divisão dos bens no divórcio depende do regime de bens do casamento. Entenda o que entra na partilha e o que fica de fora.