Artigos

Quando alguém é denunciado por um crime mais leve, nem sempre o processo precisa seguir até o fim com risco

Quando as dívidas se acumulam a ponto de não sobrar o suficiente nem para o básico, a sensação é de

Reconhecer quem é o pai de uma criança vai muito além do nome na certidão — envolve direitos que acompanham

Uma ofensa pela internet, uma acusação falsa, um xingamento em público. Quando isso ultrapassa o limite e vira crime? Os

Poucas coisas são tão frustrantes quanto chegar ao aeroporto e descobrir que o voo atrasou horas ou foi cancelado. O

Poucas situações assustam tanto quem deve pensão quanto a possibilidade de prisão — e poucas angustiam tanto quem precisa receber

“Furto” e “roubo” são tratados como sinônimos no dia a dia, mas na lei são crimes diferentes, com penas que

Muita gente pensa em doar bens em vida para “adiantar” a herança e evitar brigas futuras. Pode ser uma boa

Nem todo caso criminal precisa virar uma ação penal com risco de condenação. Para muitas situações existe o acordo de

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