Existe uma crença comum de que o réu primário nunca é preso. Embora a primariedade seja um fator favorável, ela não garante, por si só, a permanência em liberdade. Entender isso evita surpresas e decisões equivocadas.
Primariedade não é garantia absoluta
Ser primário significa não possuir condenação definitiva anterior. É uma circunstância considerada pelo juiz, mas que precisa ser analisada junto a outros elementos do caso.
Quando a prisão pode ocorrer
Mesmo o réu primário pode ser preso em determinadas situações, como:
- Prisão em flagrante, no momento do fato.
- Prisão preventiva, quando presentes requisitos legais, como garantia da ordem pública ou da instrução processual.
- Prisão temporária, em investigações de crimes específicos.
- Após condenação, conforme o regime fixado.
Fatores que pesam na decisão
A gravidade do crime, as circunstâncias dos fatos, os vínculos do acusado e a necessidade da medida são ponderados pelo juiz. A primariedade entra nessa equação, mas não a encerra sozinha.
O papel da defesa
Uma defesa técnica bem conduzida demonstra a ausência dos requisitos para a prisão e sustenta a aplicação de medidas alternativas, sempre dentro do que a lei permite.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado.
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